PBQP-H - Processo de Adesão

O processo de Adesão é a porta de entrada da maioria das empresas no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Esse início acontece principalmente durante a busca de financiamento em entidades como a Caixa Econômica Federal (CEF), BNDES e outras que trabalham com linhas de crédito específicas para a construção civil.

A Adesão ao PBQP-h", diferentemente dos demais níveis, é obtida através da Declaração de Adesão. Esse documento, além de outras informação, declara que a empresa aderiu ao programa e planeja a implantação dos demais níveis do programa.

A adesão ao PBPQ-h começa com o preenchimento da Declaração de Adesão e reconhecimento da(s) assinatura(s) desse documento em cartório. Após reconhecimento, a Declaração de Adesão deve ser encaminhada à Secretaria Executiva da Comissão Nacional do SiAC do PBQP-h no endereço abaixo:


SAUS, Quadra 01, lote 1/6, Bloco H, 11º andar, Sala 1106, Edifício Telemundi II
CEP 70070-010 - Brasília - DF

A Declaração de Adesão pode ser enviada via correio ou protocolada diretamente no endereço acima citado, mas atenção, o comprovante de envio do correio (AR ou similar) ou o protocolo de entrega emitido pela própria secretaria devem ser preservados, pois durante todo o tempo de análise da documentação (até 45 dias) eles são a evidência de que sua empresa deu entrada em todo esse processo.

Se aprovada, a empresa será cadastrada no programa e passará a constar na lista de empresas qualificadas no site do PBQP-H. A validade da adesão é de um ano e a consulta das empresas qualificadas, bem como a validade do processo de adesão é feita nesse link.

Vale ressaltar que a empresa só pode participar uma vez do processo de adesão ao PBQP-h e que dentro do prazo desse processo ela deve evoluir para um dos próximos níveis do programa.

Abaixo você pode executar o download de toda a documentação relacionada ao processo de Adesão ao PBQP-H: